Vidros dos carros poderão ficar mais escuros

Justiça determina que município forneça medicamento a idoso

Justiça determina que município forneça medicamento a idoso, em caso de descumprimento da decisão, foi fixada multa.

Concessionária é isenta de responder por acidente ocorrido antes do contrato de concessão

Hospital autorizado a fazer transfusão de sangue sem permissão da família

Transfusão de sangue sem permissão da família.

Suspensa decisão que obrigava a União a pagar mais de R$ 70 milhões de indenização

TAM é condenada a indenizar passageiros por danos morais

Clínica é dispensada de indenizar por seqüelas de cirurgia

Para garantir usinas do PAC, Lula divide Ibama

Lei que fiscaliza engate em carro é ignorada

É necessária perícia para dizer se houve crime de venda de carne imprópria ao consumo

Supremo nega liminar em HC dos bispos da igreja Renascer

INSS estuda cobrar pensão paga a mais. OAB-MG prevê prejuízo

Suspensa liminar que permitiu pagamento de servidores amazonenses acima do teto constitucional

Acidente com ônibus coletivo envolvendo pedestre gera indenização

Erro no preenchimento de questionário de seguro não afasta dever de indenizar

Ministro nega liminar a suspeito de homicídio qualificado e porte ilegal de armas

Município mineiro pede suspensão de seqüestro de verbas determinado pelo TJ-MG

Sexta Turma revoga prisão de Jaime de Amorim, líder do MST

Passageiro que caiu de trem receberá indenização por danos morais

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) terá de pagar uma indenização de R$ 25 mil a Álvaro José da Silva.

Empresário paulista impetra mandado de segurança contra penhora de bens